Você já parou para pensar no legado material que deixará para as gerações futuras? Os Planejamentos Patrimonial e Sucessório podem ser a chave para assegurar que os seus bens e recursos financeiros sejam transmitidos da maneira desejada. Vamos explorar juntos as estratégias, diferenças e benefícios dessas práticas essenciais.
1.Planejamento Patrimonial:
• Definição – Processo de gerenciamento e organização dos ativos e passivos de uma empresa, pessoa ou família.
• Objetivo – Otimizar a eficiência na gestão dos recursos financeiros, imóveis e outros ativos, bem como do passivo (obrigações e dívidas).
• Considerações – Envolve questões como maximizar o retorno sobre investimentos, minimizar passivos, proteger ativos contra riscos e garantir a eficiente distribuição e uso dos recursos ao longo do tempo.
2. Planejamento Sucessório:
• Definição – Conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão de bens e direitos, realizadas previamente ao falecimento no titular desses bens e direitos, preservando ou não o seu uso, gozo e administração nas mãos do instituidor do patrimônio.
• Objetivo – A partir da análise dos ativos (bens e direitos), segregar riscos, implementando estratégias de proteção patrimonial, através das quais se promove a redução da burocracia e do tempo na efetivação da transmissão patrimonial entre as gerações. Nesse processo de planejamento, são estabelecidas regras de governança eficiente nas estruturas legais criadas, com ganhos palpáveis em razão da diminuição do risco de disputas e litígios entre herdeiros e redução dos custos envolvidos na transmissão da herança.
• Considerações – Dentre as ferramentas disponíveis para o planejamento sucessório, incluem-se a doação em vida, com a possibilidade de reserva de usufruto, a elaboração de testamento, a criação de estruturas legais como holdings familiares e trusts, a contratação de produtos financeiros como previdência familiar e seguro de vida, além da internacionalização do patrimônio através de offshores.
3. Resumo:
• Enquanto o planejamento patrimonial se concentra na gestão eficiente, na otimização dos ativos e redução do passivo, o planejamento sucessório está mais relacionado à preparação para a transferência de patrimônio para as gerações futuras, de acordo com os desejos do instituidor do patrimônio, mas com atenção aos limites impostos pela lei, considerando as implicações do direito sucessório e tributário. Em muitos casos, esses dois tipos de planejamento estão interligados, e uma abordagem abrangente pode envolver a consideração de ambos os aspectos para garantir uma administração eficiente e bem-sucedida do patrimônio familiar.
Consequências da Falta de Planejamento Sucessório:
• Sucessão não planejada: sem planejamento, a sucessão é regida pelas regras do Direito das Sucessões previstas no Código Civil, podendo resultar num formato de partilha que não prestigia os desejos do instituidor do patrimônio.
• Inventário: sem planejamento, os herdeiros necessitam obrigatoriamente do processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial.
• Disputas familiares: a ausência de planejamento pode resultar na falta de consenso entre os herdeiros em relação à partilha dos bens, o que, por sua vez, pode gerar conflitos, levando a disputas judiciais e desgastes emocionais.
• Elevação de custos: a ausência de planejamento acarreta custos mais elevados com tributos e despesas do processo sucessório (custas judiciais, emolumentos cartorários e honorários de advogado).
• Risco de depreciação de bens: a ausência de planejamento aumenta o risco de depreciação dos bens, cujo uso e conservação ficam ao sabor do processo de inventário.
• Problemas de liquidez: o processo de inventário exige desembolso prévio de dinheiro, podendo levar herdeiros a se descapitalizarem ou venderem bens do espólio para fazer face às despesas. Vale lembrar que, em muitos casos, especialmente em litígios, as alienações dependem de autorização judicial, perdendo-se, assim, oportunidades negociais.
Objetivos do Planejamento Sucessório:
A otimização do planejamento sucessório se concretiza por meio de:
• análise de ativos e segregação de riscos;
• implementação de estratégias de proteção patrimonial;
• redução da burocracia e do tempo na efetivação da transmissão patrimonial;
• estabelecimento de regras de governança eficiente nas estruturas societárias criadas;
• diminuição do risco de disputas e litígios entre herdeiros; e
• redução dos custos envolvidos na transmissão de bens e direitos.
Refletir sobre os Planejamentos Patrimonial e Sucessório é mais do que um exercício financeiro; é um compromisso com o legado material que você construiu. Ao explorarmos juntos as estratégias, diferenças e benefícios dessas práticas essenciais, destacamos as consequências da falta de planejamento sucessório, desde disputas familiares até custos elevados. No entanto, ao abraçar o planejamento, abrimos as portas para um amanhã bem gerenciado, com governança eficiente e segurança para as gerações futuras.
Lembre-se: preparar o futuro nunca foi tão essencial. Com o Planejamento Sucessório, garantimos não apenas a transmissão responsável do patrimônio, mas também a tranquilidade e segurança para aqueles que mais importam. Não deixe o imprevisível ser o condutor do seu legado. Invista hoje para assegurar um amanhã sólido e sem surpresas.
